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Atas da assembleia relativas ao quadriénio 2013/2017
atas da assembleia relativas ao quadriénio 2013/2017
Documentos de Prestação de Contas 2013
Conta da responsabilidade da Freguesia de Macedo de Cavaleiros, pela sua gerência de 01 de Janeiro a 30 de Outubro e 31 de Outubro a 31 de Dezembro do ano financeiro de 2013
Documentos de Prestação de Contas 2010
Conta da responsabilidade da Freguesia de Macedo de Cavaleiros, pela sua gerencia de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro
Grandes opções do plano 2011
Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças
Dando cumprimento a Lei nº 53-E/2006 de 29 de Dezembro se publica o Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Macedo de Cavaleiros aprovado pela Assembleia de Freguesia em reunião ordinaria do dia 30 de Dezembro de 2010.
TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO 2011
Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano financeiro de 2011 - (Lei nº 53-E/2006 de 29 de Dezembro e artigo 17º - dando cumprimento ao disposto na alínea d) do nº 2, da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com actualização dada pela Lei nº 5/A 2002 de 11 de Janeiro)
Inscrição Fórum/discussão
Para mais informações ligue para a Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros 278422430
Procedimento Concursal - Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos
Para cumprimento do disposto no nº 6, do artigo 36º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos aprovados
Transcrição da Lista de Ordenação Final dos Candidatos que consta da acta nº 4 da reunião do Juri de 13/09/2010.
A Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos aprovados foi homologada por deliberação da Freguesia de Macedo de Cavaleiros, de 17/09/2010.
Procedimento Concursal - Lista de Ordenação dos Candidatos
No cumprimento do disposto no ponto 11.2 do aviso de abertura do procedimento concursal, dá-se conhecimento da classificação da aplicação do 2º metodo de selecção - Entrevista de Avaliação das Competências (EAC)
Lista de Ordenação dos Candidatos - 2º Fase
Aplicação do 2º metodo de selecção que visa, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercicio da função
Procedimento Concursal - Lista de Ordenação dos Candidatos
No cumprimento do disposto no ponto 11.1 do aviso de abertura do procedimento concursal Assistente Operacional/Administrativo, dá-se conhecimento dos resultados obtidos pelos candidatos na aplicação do 1º metodo de selecção.
FORMULARIO DE CANDIDATURA AO PROCEDIMENTO CONCURSAL
Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Comum
Procedimento Concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, eventualmente renovavel tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional - Administrativo, a integrar no Mapa de Pessoal da Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Opções do Plano e Orçamento 2010
O Plano Plurianual de INvestimentos é um plano horizontal móvel de quatro anos que inclui os projectos e acções a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos pela Freguesia e explica a respectiva previsão de despesa. Todas as acções constantes deste Plano de Actividades e Orçamento 2010 são dirigidos prioritariamente às pessoas.
Documentos de Prestação de Contas 2009
Conta da responsabilidade da Freguesia de Macedo de Cavaleiros, pela sua gerência de 01 de Janeiro a 30 de Outubro do ano financeiro de 2009
Documentos de Prestação de Contas 2009
Conta da responsabilidade da Freguesia de Macedo de Cavaleiros, pela sua gerência de 01 de Novembro a 31 de Dezembro do ano financeiro de 2009
TABELA DE TAXAS E LICENÇAS PARA O ANO 2010
Cadernos de recenseamento eleitoral
Em cumprimento do disposto no artigo 56 da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, publicam-se os cadernos de recenseamento relativos à freguesia de Macedo de Cavaleiros, para efeito de consulta e reclamação de todos os interessados.
Feliz Natal
Feliz Natal e Bom Ano Novo
Cartaz da formação
Descarregue aqui o cartaz alusivo ao programa de formação profissional.
Esclarecimento sobre o Cartão do Cidadão
A Junta de Freguesia disponibiliza um esclarecimento sobre a identificação de eleitores pelo Cartão do Cidadão.
Registo obrigatório de animais domésticos
A Junta de Freguesia lembra que são obrigatórios o registo e a licença de animais domésticos, nomeadamente para cães e gatos. O aconselhável é que o registo seja solicitado entre os três e os seis meses de idade do animal, com a licença a ser tirada anualmente. Se ainda não tem o seu animal em situação legal, por favor informe-se na Junta de Freguesia.
Eleição para a Assembleia da República - 27 de Setembro
Modo de exercício do Voto Antecipado por:
Militares;
Agentes das forças e serviços de segurança interna;
Trabalhadores marítimos, aeronáuticos, ferroviários ou rodoviários de longo curso;
Membros que representem oficialmente selecções nacionais, organizadas por federações desportivas dotadas de estatuto de utilidade pública desportiva;
Doentes internados ou presumivelmente internados no dia da eleição;
Presos e não privados dos direitos políticos.
Se é:
Militar ou agente das forças e serviços de segurança interna ou trabalhador marítimo, aeronáutico, ferroviário ou rodoviário de longo curso e por motivos profissionais está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição,
Membro que represente oficialmente selecções nacionais, organizadas por federações desportivas dotadas de estatuto de utilidade pública desportiva e se encontrem deslocados no estrangeiro
Se está:
Doente e internado ou preso e não privado dos direitos políticos e por esse motivo está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição,
Eleição para os Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais - 11 de Outubro de 2009
Consulte aqui a cronologia das operações da Eleição para os Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais
Eleições Europeias.
 Eleição para o Parlamento Europeu
7 de Junho de 2009
O Parlamento Europeu tem um papel decisivo na aprovação de legislação que afecta diariamente a vida quotidiana de todos os cidadãos europeus. Da qualidade do ambiente na Europa à abertura das fronteiras à imigração, muitos são os temas debatidos e votados pelos eurodeputados eleitos.
Nas eleições europeias, dia 7 de Junho de 2009 os cidadãos europeus terão, uma vez mais, a possibilidade de ajudar a definir o rumo da política da UE, elegendo os deputados que melhor defendem as suas opções. Utilize o seu voto!
CONFIRME O SEU LOCAL DE VOTO
As alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral promoveram medidas de simplificação: - Recenseamento automático a partir dos 17 anos.
- Inscrição automática dos cidadãos ainda não recenseados.
- Actualização da freguesia de voto a partir da morada do Cartão de Cidadão.
INFORME-SE - SMS para 3838 (RE, nº BI ou CC, AAAAMMDD (Data de Nascimento)
- www.recenseamento.mai.gov.pt
- Na sede da Junta de Freguesia
Prestação de Contas do Ano Financeiro de 2008.
Depois de aprovada pela Junta de Freguesia, vai apresentar-se ao público em geral a prestação de contas do ano financeiro de 2008: (Ficheiros em formato PDF)
Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2009
Foram aprovados os documentos previsionais desta freguesia pelos orgãos competentes, em 28 de Novembro de 2008 pela Junta e em 22 de Dezembro de 2008 pela Assembleia.
Consulta dos Cadernos Eleitorais
 Com vista a facilitar a consulta dos cadernos de recenseamento o STAPE do Ministério da Administração Interna disponibiliza, na Internet e na WAP, a sua consulta no endereço:
http://www.recenseamento.mai.gov.pt
É ainda possível aos cidadãos, saberem qual o seu número de eleitor e a respectiva Junta de Freguesia de Recenseamento, através de SMS para o número 3838. Para tal, basta que enviem uma mensagem com o número de Bilhete de Identidade e a data de nascimento. O serviço é totalmente gratuito.
A formatação da mensagem deve ser a seguinte:
RE (espaço) número de BI (espaço) AAAAMMDD
Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano 2008
Submetidos aos respectivos orgãos autárquicos, o orçamento da receita e da despesa e as grandes opções do plano, foram ambos aprovados.
Documentos previsionais (formato pdf)
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